Bem-vindo ao Sistema Integrado

Canal oficial para acesso à informação e manifestações de ouvidoria

e-SIC
Solicitações de Informação - Lei 12.527/2011
Ouvidoria
Manifestações - Denúncias, Elogios, Sugestões
e-SIC - Acesso à Informação

Solicite informações públicas a órgãos governamentais, acompanhe pedidos e interponha recursos conforme a Lei de Acesso à Informação.


  • ✓ Pedidos de informação
  • ✓ Acompanhamento de protocolos
  • ✓ Interposição de recursos
Ouvidoria

Canal para manifestações de cidadãos sobre serviços públicos.


Denúncia Elogio Sugestão Reclamação Simplifique Solicitação

Lei de Acesso à Informação

A Lei nº 12.527/2011 garante o direito fundamental de acesso à informação pública, sem necessidade de justificativa.

Prazos Legais

Prazo máximo de 20 dias para resposta, prorrogável por mais 10 dias mediante justificativa.

Lei das Ouvidorias

Lei nº 13.460/2017 - Dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos.

Sic Presencial/Informações de Contato

  • — TELEFONE: (74) 99941-2449
  • — E-MAIL: esic@sobradinho.ba.gov.br
  • — NOME DO RESPONSAVEL: *
  • — ENDEREÇO: Av. José Balbino de Souza, s/nº, Centro, Sobradinho-BA. CEP 48.925-000. - BA
  • — CEP: 48925-000
  • — CNPJ: 16.444.804/0001-10
  • — Horario de Funcionamento: De Segunda a Sexta das 08:00 ÀS 12:00 - 14:00 ÀS 17:00