Procuradoria Geral do Município

HELDER LUIZ FREITAS MOREIRA, advogado licenciado pela Ordem dos Advogados do Brasil, é atualmente o Procurador Geral do Município de Sobradinho.

Formado em Direito pela Universidade do Estado da Bahia (UNEB – Campus Juazeiro), em 2006 iniciou sua carreira jurídica em um escritório de advocacia especializado em assessoria á prefeituras por todo o nordeste, na cidade de Poço Redondo- SE.

Natural de Senhor do Bonfim, a convite do Prefeito Luiz Vicente Berti assumiu a Procuradoria Geral do Município de Sobradinho (PGM).
Em abril de 2019, retomou a direção da PGM, após cerca de dois anos afastado da condição de procurador. Nesse período, atuou como gerente de previdência do Fundo Municipal de Previdência do Servidor Público de Salvador.

Possui vasta experiência profissional em assessoria jurídica de administrações públicas, entre as cidades da região para as quais já prestou serviços estão os municípios de Petrolina, Juazeiro, Casa Nova, Sento-Sé e Dormentes.


Competências da Procuradoria Geral  do Município (PGM):

A PGM atua em nas funções consultivas e de representação jurídica contenciosa do município. Diante do caráter consultivo, ela tem a responsabilidade de prestar assessoramento jurídico aos órgãos e entidades da administração direta do Município, e cabe a ela também, a coordenação da atuação do Município de Sobradinho em processos contenciosos e de responsabilidade da Defensoria Pública.


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