Procuradoria Geral do Município

HELDER LUIZ FREITAS MOREIRA, advogado licenciado pela Ordem dos Advogados do Brasil, é atualmente o Procurador Geral do Município de Sobradinho. Natural de Senhor do Bonfim.

Formado em Direito pela Universidade do Estado da Bahia (UNEB – Campus Juazeiro), em 2006 iniciou sua carreira jurídica em um escritório de advocacia especializado em assessoria á prefeituras por todo o nordeste, na cidade de Poço Redondo- SE.

Possui vasta experiência profissional em assessoria jurídica de administrações públicas, entre as cidades da região para as quais já prestou serviços estão os municípios de Petrolina, Juazeiro, Casa Nova, Sento-Sé e Dormentes.


Competências da Procuradoria Geral  do Município (PGM):

A PGM atua em nas funções consultivas e de representação jurídica contenciosa do município. Diante do caráter consultivo, ela tem a responsabilidade de prestar assessoramento jurídico aos órgãos e entidades da administração direta do Município, e cabe a ela também, a coordenação da atuação do Município de Sobradinho em processos contenciosos e de responsabilidade da Defensoria Pública.


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